A Oficina Regional Sul/Sudeste do Programa Titula Brasil, que acontece nesta semana, entre os dias 10 e 12 de agosto, em Cascavel/PR, no auditório da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP), reúne servidores municipais e federais para capacitação nas ferramentas que permitirão que agricultores tenham acesso às políticas de regularização fundiária, consideradas prioritárias pelo governo federal. O treinamento é promovido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com a supervisão de técnicos da sede da autarquia, em Brasília/DF, e tutores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
Para o diretor de gestão estratégica do Incra, Udo Gabriel Vasconcelos Silva, o Titula Brasil foi criado a partir da necessidade, identificada pelo governo federal, de amplificar as políticas de regularização fundiária, por meio da descentralização de ações. “As prefeituras aderem ao programa, fazem um acordo com o Incra. Assim, servidores municipais fazem capacitação e treinamento para ir à campo e desenvolver vistorias, supervisão ocupacional e levantamento de informações das pessoas que desenvolvem atividades no meio rural. Essas pessoas que, por direito, precisam ser atendidas, pois passaram a vida inteira esperando o futuro chegar. Finalmente, com a ação do governo federal, juntamente com estados e municípios, o futuro chegou”, disse Vasconcelos.
Para o superintendente do Incra no Paraná, anfitrião e organizador da Oficina Regional, Robson Luiz Bastos disse que o programa é importante não apenas para o Paraná, mas para todo o Brasil. “Estamos recebendo representantes dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo. A oficina dá a capacitação necessária aos servidores do Incra e dos municípios que aderiram ao programa, que vem de encontro de uma das diretrizes de trabalho do governo federal, que é levar segurança jurídica ao campo”, diz Bastos. O evento teve apoio do governo do Paraná, da AMOP, da Associação dos Municípios do Paraná e da Federação da Agricultura no Estado do Paraná (FAEP).
A programação inclui atividades de capacitação em ferramentas on-line (10/8), atividades em campo (assentamento e glebas federais, em 11/8) e estudos de caso (11/8). O encontro tem a participação de servidores dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF). Estas são as estruturas centrais do Titula Brasil – criado para ampliar a capacidade operacional dos procedimentos de titulação e regularização fundiária em áreas rurais sob domínio da União ou do Incra, por meio de parcerias entre a autarquia e as prefeituras.
Na abertura do evento, realizada nesta terça-feira (10/8) pela manhã, teve a presença dos prefeitos de Toledo, Beto Lunitti (vice-presidente da AMOP), de Formosa do Oeste/PR, Luiz Antonio Domingos de Aguiar, de Goioxim/PR, Mari Cecchin, de Terra Roxa/PR, Ivan Reis da Silva e vereadores. Pelo governo federal, estiveram presentes os diretores do Incra, Udo Gabriel Vasconcelos Silva (Gestão Estratégica), Giuseppe Serra Seca Vieira (Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento), da coordenadora nacional do Programa Titula Brasil, Thaís Nogueira, da coordenadora de Regularização Fundiária da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Michele Brito e dos superintendentes do Incra, Robson Luís Bastos (PR), Gilmar Tietböhl (RS), Nilton Tadeu Garcia (SC) e Cassius Rodrigues de Almeida (RJ), do coordenador regional do Titula Brasil no Paraná, Rogério Magalhães e servidores do Incra (chefes de divisão e de serviço, correlatos às atividades do Titula Brasil) nos estados do Sul e Sudeste.
Representando o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, esteve presente o diretor de Gestão Territorial do Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Amílcar Cavalcante Cabral, o chefe do Núcleo Regional da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab), Manoel Chaves. No setor do agronegócio, esteve presente o presidente do Sindicato Rural Patronal, Paulo Orso (representando a Federação da Agricultura do Estado do Paraná/FAEP).
Pelas prefeituras, servidores e representantes sindicais patronais e de trabalhadores rurais de Nova Aurora/PR, Mariluz/PR, Peabiru/PR, Pitanga/PR, Santa Mônica/PR, Santa Maria do Oeste/PR, Espigão Alto do Iguaçu/PR, Jesuítas/PR, Honório Serpa/PR, Planaltina do Paraná/PR, Jardim Alegre/PR, Marilena/PR, Farol/PR, Formosa do Oeste/PR, Goioxim/PR, Terra Roxa/PR, Nova Laranjeiras/PR, Cascavel/PR, Clevelândia/PR, Foz do Iguaçu/PR, Brasilândia do Sul/PR, Quedas do Iguaçu/PR, Quarto Centenário/PR, Vera Cruz do Oeste/PR, Guaraniaçu/PR, Toledo/PR, Lindoeste/PR, Manoel Ribas/PR, Campo Bonito/PR, Cafelândia/PR, Ibaiti/PR, Assis Chateaubriand/PR, Ibema/PR, Mangueirinha/PR, Santo Antônio do Sudoeste/PR, Paragominas/PA, Abelardo Luz/SC e Guaramirim/SC.
Adesões – Em Cascavel funciona o Serviço de Regularização Fundiária do Incra no Paraná. Dos 399 municípios do estado, 100 já aderiram ao Programa Titula Brasil. O Paraná é o estado da federação com maior número de adesões ao programa. O Paraná tem 330 áreas de reforma agrária instaladas em todo o estado, com 18.381 famílias assentadas. Nos trabalhos de regularização fundiária, são 969 títulos passíveis de emissão, dentro da Faixa de Fronteira, com 24.688 termos declaratórios emitidos e 10.268 a emitir. Ao todo, 119 municípios paranaenses aguardam medidas de regularização fundiária.
Informações: Assessoria de Imprensa do Incra/PR
Fotos: Mendes Júnior/Brasilândia do Sul
