Municípios recebem R$ 1,4 bilhão referente ao segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios

Municípios receberam na sexta-feira (18) o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios, no valor total de pouco mais de um bilhão e 400 milhões de reais. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse montante já vem descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de aproximadamente um bilhão e 790 milhões reais.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o repasse apresenta uma queda de 25,74%, se comparado a 2019 – sem considerar os efeitos da inflação. Levando em conta o valor deflacionado, a queda é ainda maior, de quase 28%.
Os municípios de coeficientes 0,6 – cerca de 44% do total de cidades – vão receber cerca de 355 milhões de reais. Mas, conforme explica a CNM, esse coeficiente pode ser diferente para cada estado, já que cada um tem um valor de participação no fundo. Já os de coeficiente 4 vão ficar com aproximadamente 230 milhões.
Vale destacar que esse decêndio é o menor do mês e representa cerca de 20% do valor esperado para o período.

BRASIL61 / Reportagem, Paloma Custódio.