Um dos documentos mais requisitados para a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) é o Informe de Rendimentos. E você sabe para que ele serve e como tirar esse documento?
O que é o Informe de Rendimentos?
O informe de rendimentos é um documento importante para a declaração do Imposto de Renda. Nele, constam informações precisas referentes aos seus ganhos e rendimentos em um determinado período.
É possível compreender todas as operações e posições financeiras do ano base com o documento, desde depósitos até investimentos. Essa documentação pode ser obtida em todas as instituições financeiras nas quais você possui bens. Isto é, em bancos tradicionais, digitais e corretoras.
Para que serve o informe de rendimentos?
Ao declarar o IR, é muito importante fornecer informações precisas, pois cada centavo deve estar contabilizado no documento. Não podem ser valores aproximados e para facilitar o processo, as instituições financeiras devem oferecer o informe de rendimentos para os seus clientes.
O informe funciona como uma espécie de prova perante a Receita Federal sobre os ganhos que uma pessoa teve durante o ano anterior.
Vale lembrar que qualquer informação preenchida de forma errada, ou com dados incompletos, pode trazer muita dor de cabeça junto à Receita Federal.
Quais são os tipos de informe de rendimentos?
Há diversos tipos de informes de rendimento, isso porque há vários tipos de fonte de renda que podem aumentar os ganhos de uma pessoa.
1. Informe de rendimentos do INSS
Pensionistas do INSS devem obter o informe de rendimentos específico do benefício. O processo pode ser realizado de duas maneiras: através da internet ou com agendamento e comparecimento a uma unidade do INSS.
O acesso online pode ser realizado através da plataforma Meu INSS. Para isso, é necessário cadastrar uma senha de acesso.
Na mesma página de login, você encontra a opção de agendamento, que não precisa de senha.
Lembrando que para retirar o informe de rendimentos, presencialmente, é necessário agendar horário e apresentar os documentos originais solicitados.
2. Informe de rendimentos SIGEPE
Se você é um Servidor Público Federal, precisará do informe de rendimentos específico do SIGEPE. Esse é o sistema que permite o acesso a contracheques antigos e prévias dos contracheques.
Também é possível consultar a margem consignável disponível ou as férias. Você pode usar a plataforma para emitir o informe de rendimentos.
Para obter o documento, você deve primeiro acessar o sistema através do SIGAC – Sistema de Gestão de Acesso e para isso, basta entrar no Portal do Servidor e escolher a opção SIGEPE Servidor e Pensionista.
Se você quiser acessar as informações, será necessário informar CPF e senha ou Certificado Digital. A emissão do informe de rendimentos pode ser encontrada na opção “dados financeiros”.
3. Informe de Rendimentos do Banco
Esse é o tipo mais comum. Para obter o documento, basta acessar a plataforma online do seu banco.
A grande maioria das instituições também oferecem esse serviço através do aplicativo. Normalmente, a opção de solicitar o informe de rendimentos aparecerá em destaque durante o período para declaração do IR.
Se você possui contas em diversos bancos, deverá pedir um informe de rendimentos para cada um deles. O ideal é declarar as contas mesmo que elas tenham o saldo zerado, em especial se houve transferência dos valores no ano vigente.
4. Informe de rendimentos dos Investimentos
Seus investimentos precisam ser declarados corretamente no IR. Por isso, as corretoras também possuem a obrigação de apresentar o informe de rendimentos.
Lembre-se que, mesmo no caso de impostos retidos na fonte ou investimentos não tributáveis, é fundamental fazer a declaração dos bens. O informe de rendimentos estará disponível para download uma vez que você estiver logado na plataforma da corretora.
Onde retirar o Informe de Rendimentos?
A pessoa física ou jurídica que pagar rendimentos com a retenção do IR, mesmo que em um único mês, tem a obrigação por lei de fornecer o comprovante de rendimentos.
O informe de rendimentos enviado pela internet possui a mesma validade do documento impresso.
Antes de declarar o Imposto de Renda, o contribuinte deve ter à disposição os informes de todas as instituições financeiras e empresas das quais ele tenha recebido rendimentos.
Os mais comuns deles são:
- Remuneração pelo trabalho;
- Bônus ou Comissão;
- Investimentos;
- Renda através de aluguel;
- Pensão;
- Aposentadoria;
Normalmente as instituições que preenchem o informe são:
- Instituições Financeiras;
- INSS;
- Gestoras, corretoras e bancos.
- Empresas em geral, em relação aos rendimentos dos sócios e funcionários.
Recordando que na grande maioria dos casos, a própria fonte pagadora já envia automaticamente o informe para o contribuinte.
O que é o Informe de rendimentos PJ?
Esse é o documento cedido pela fonte pagadora às empresas com valores sujeitos à retenção do imposto na fonte. Ele serve como base para toda a movimentação anual da empresa, como também para revisão tributária para encontrar retenções e solicitar abatimentos na quantia de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
Quando a empresa deve entregar o Informe de rendimento?
O documento deve ser entregue pelas empresas no último dia útil do mês de fevereiro do ano seguinte aos rendimentos.
Além disso, o Informe de Rendimentos Financeiros deve ser entregue informando a natureza do serviço e o montante, deduções e IRRF em acordo ao ano-calendário pelo valor total anual em reais conforme as especificações definidas no Anexo II da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil, número 1215, de 15 de dezembro de 2011.
Quem é responsável por gerar e emitir os Informes?
Todas as empresas que tenham efetuado pagamentos de rendimentos sujeitos a retenção na fonte de Imposto de Renda no ano-calendário anterior. Normalmente as empresas e instituições enviam todo ano o Informe de Rendimento, mesmo que o documento esteja zerado, para que seja usado na Declaração de Imposto de Renda, como também para o INSS.
Quais os prazos para que o contribuinte tenha acesso aos seus informes de rendimento?
Normalmente, as empresas e instituições têm até o último dia útil de fevereiro para enviar aos contribuintes os informes de rendimentos referentes ao ano base.
O que fazer se não tiver acesso ao informe de rendimentos?
Se o informe não for disponibilizado por nenhum meio até o fim de fevereiro, o contribuinte deve entrar em contato com o RH da empresa ou o gerente da instituição financeira que deixou de emitir o documento. Se, ainda assim, o documento não for entregue, o problema deve ser comunicado à Receita Federal.
Em que formato os Informes devem ser disponibilizados?
A grande maioria das empresas disponibiliza o Informe de Rendimentos como um arquivo para impressão ou download no formato PDF.
Informe de rendimentos e declaração do Imposto de Renda
O Informe de Rendimentos é um dos principais documentos para a declaração do imposto de renda como falamos. É fundamental declarar os valores exatos contidos em cada documento, para evitar malha fina e qualquer problema com a Receita.
Charles Gularte – vice-presidente de Operações da Contabilizei desde 2015
