Em reunião com a AMP, Governo Federal orienta municípios do Paraná sobre prevenção e resposta a eventos climáticos

Prevenção de desastres El niño AMP
Em reunião com a AMP, Governo Federal orienta municípios do Paraná sobre prevenção e resposta a eventos climáticos

A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) reuniu presidentes e representantes das 19 associações regionais do Estado para alinhar estratégias com o Poder Executivo Federal diante dos riscos associados a eventos meteorológicos extremos e ao fenômeno El Niño. O encontro contou com a presença do Gerente Federativo da Região Sul da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Josias Lech.

Na condução da pauta, o presidente da entidade e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, ressaltou a necessidade de os gestores municipais dominarem os ritos jurídicos e administrativos na decretação de emergências, além de estruturarem instrumentos orçamentários próprios para resposta rápida.

“Muitos municípios do Paraná já têm fundos de prevenção às tragédias causadas por ocorrências naturais. É fundamental que todos façam o mesmo, assim como é essencial que conheçam todos os procedimentos e protocolos que precisam ser adotados para prevenir e para combater os desastres naturais. A AMP está à disposição para orientar os municípios, em benefício da população do nosso Estado”, afirmou Marcel Micheletto.

O representante do Governo Federal, Josias Lech, detalhou as linhas de investimento da União voltadas à mitigação de danos e apresentou o fluxo operacional para a solicitação de suporte emergencial.

Protocolos exigidos para gestão de crises climáticas

Para garantir o repasse de verbas e a homologação de Decretos de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, os municípios devem seguir as etapas institucionais:

  • Estruturação Local: Manutenção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) ativa e cadastrada nos sistemas federais.
  • Mapeamento de Risco: Identificação e atualização contínua das áreas de vulnerabilidade a alagamentos, enxurradas e vendavais.
  • Registro de Ocorrências: Inserção imediata das informações no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) após o evento adverso.
  • Fundo Municipal: Regulamentação de fundo específico para recepção e movimentação de verbas descentralizadas para socorro, assistência e reconstrução.

A AMP manterá suporte técnico às prefeituras paranaenses para a adequação às exigências dos órgãos de Defesa Civil estaduais e federais.

Portal Boa Notícia – Com informações da Assessoria de Imprensa da AMP

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