O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (22), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, mais sete contratos com municípios para pavimentação e iluminação pública, dentro do programa Asfalto Novo, Vida Nova, lançado em abril deste ano. Barra do Jacaré, Brasilândia do Sul, Conselheiro Mairinck, Guairaçá, Jardim Olinda, Presidente Castelo Branco e Santo Antônio do Caiuá receberam, ao todo, cerca de R$ 29 milhões, com R$ 518 mil de contrapartidas municipais.
Fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o Asfalto Novo, Vida Nova é operacionalizado pela Secretaria das Cidades (Secid) e tem como meta a pavimentação de 100% das áreas urbanas de municípios com até 25 mil habitantes. Nesta primeira fase estão sendo atendidas as cidades de até 7 mil habitantes – cerca de 160 das 399 do Estado. O investimento total é de R$ 500 milhões: R$ 300 milhões do Tesouro Estadual e R$ 200 milhões da Alep.
Ratinho Junior destaca que o Asfalto Novo, Vida Nova é o maior programa de pavimentação asfáltica em execução no Brasil. “A ideia é levarmos para todos os municípios do Estado, começando pelos pequenos, esse grande programa de pavimentação, com asfalto, galeria pluvial, calçadas e iluminação de LED em 100% das cidades”, enfatizou o governador. “Estamos tirando o pó da frente da casa das pessoas e levando mais qualidade de vida para a nossa população”.
Além da pavimentação, também são previstos no programa melhorias na iluminação pública, transformando os municípios em 100% LED. O calçamento com acessibilidade e galerias pluviais são itens obrigatórios para obtenção dos recursos. Mas não é só isso. Visando a sustentabilidade, o programa também conta com compensação de CO² com o plantio de árvores nativas pelo programa Paraná Mais Verde, do Instituto Água e Terra (IAT).
Desde o seu lançamento, em 4 de abril, até o momento, 115 dos 152 municípios habilitados já apresentaram seus projetos. Desses, 53 estão aprovados e já receberam um total de R$ 225,1 milhões. Os demais 62 ainda passam pela análise técnica do Serviço Social Autônomo Paranacidade, vinculado à Secid. Os investimentos previstos, nesta fase, chegam a R$ 577,6 milhões.
Segundo o secretário estadual de Cidades, Eduardo Pimentel, os investimentos geram emprego, renda e melhoram a qualidade de vida da população paranaense. “Hoje são quase R$ 30 milhões a fundo perdido nesses convênios com municípios que apresentaram seus projetos. Os projetos foram aprovados pelos nossos órgãos técnicos e começam em breve”, explicou. “Nós já estamos preparando a segunda fase do programa, para atender cidades com até 12 mil habitantes. Os prefeitos já estão trabalhando na confecção dos projetos para solicitarem os recursos”.
BRASILÂNDIA DO SUL: Brasilândia do Sul recebeu R$ 1,2 milhão de recursos a fundo perdido (sem a necessidade de devolução ao Estado) pelo Asfalto Novo, Vida Nova. O município, que segundo o último Censo do IBGE possui 3.708 moradores, já conta com 100% de sua iluminação em LED. De acordo com o prefeito Alex Antonio Cavalcante cinco vias vão ser pavimentadas com os recursos do programa.
“Agora nós chegaremos a 100% de asfalto, tanto no distrito quanto na sede. Serão duas avenidas importantes para a nossa cidade, a ampliação de mais uma e outras duas ruas. O Governo do Estado tem tido um olhar diferenciado para os pequenos, ajudando todos os municípios. A nossa cidade ainda tinha pouco para fazer, mas vários municípios têm muitas ruas para serem pavimentadas”, afirmou.
PRESENÇAS – Participaram da assinatura dos contratos o secretário estadual de Turismo, Marcio Nunes, e os deputados estaduais Alexandre Curi, Cobra Repórter, Do Carmo, Luiz Cláudio Romanelli, Tiago Amaral e Soldado Adriano José.
- Com informações da Agência Estadual de Notícias e fotos: Ari Dias / AEN
