Acamop promove em Assis Chateaubriand o 2° Encontro Regional de Vereadores

A Associação das Câmaras de Vereadores do Oeste do Paraná – ACAMOP, promove nesta sexta-feira, 1º, na Câmara de Assis Chateaubriand o 2° Encontro Regional de Vereadores. O evento que começa às 9h30 e vai se estender até o período da tarde terá como destaque o painel, ‘O Processo Legislativo das Leis Orçamentárias Perante as Câmaras Municipais com Mario Galavoti.   Vale ressaltar que, a vereadora Franciane Micheletto, presidente da Câmara de Assis Chateaubriand é a atual vice-presidente da ACAMOP, presidida pelo vereador Jorge Rieger de Céu Azul.

Tópicos a serem abordados por Mario Galavoti:

  • O Processo Legislativo das Leis Orçamentárias Perante as Câmaras Municipais
  • O Processo Legislativo Orçamentário Constitucional
  • O Processo Legislativo Orçamentário
  • Emendas Orçamentárias
  • As Audiências Públicas como obrigação pelas Câmaras Municipais
  • O que fazer depois de aprovada as Leis Orçamentárias, possíveis falhas legislativas.
  • Novo Parecer Prévio.

QUEM É MARIO GALAVOTI?: Palestrante, professor, assessor e consultor orçamentário, especialista em finanças públicas, especialista em processo e técnica legislativa, especialista em Administração Pública Municipal, regimentalista. Autor dos livros “Orçamento Público para Municípios: seus Conceitos e uma Análise Críticas as Falhas Legislativas – 2023” , “Orçamento público: normas e procedimento, 2009”. Autor de vários artigos tratando acerca do orçamento público municipal, tendo alguns publicados na Revista do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Foi servidor da Câmara Municipal de Cascavel por quase 30 anos, atuando mais da metade na elaboração de pareceres e consultoria aos projetos de lei orçamentários.