Capacitação sobre a Nova Lei de Licitações reforça qualificação de gestores e fiscais de contratos em Assis Chateaubriand

A Prefeitura de Assis Chateaubriand promoveu nesta sexta-feira uma importante capacitação voltada aos servidores municipais que atuam diretamente na gestão e fiscalização de contratos públicos. O curso presencial sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) foi realizado no auditório do Paço Municipal, das 8h às 17h30.

A iniciativa é coordenada pela Superintendência de Planejamento, sob a liderança do superintendente Juan Carlos Alves, e tem como objetivo atualizar conhecimentos, aprimorar procedimentos e fortalecer a atuação dos servidores responsáveis pela condução e acompanhamento dos contratos administrativos do município.

A capacitação foi direcionada especialmente aos gestores e fiscais de contratos, profissionais que desempenham papel fundamental na garantia da correta aplicação dos recursos públicos, no acompanhamento da execução contratual e na observância da legislação vigente.

Segundo Juan Carlos Alves, o treinamento representa um investimento na qualificação técnica da equipe municipal e na busca contínua por uma administração cada vez mais eficiente, transparente e alinhada às exigências da nova legislação.

A Nova Lei de Licitações trouxe mudanças significativas nos processos de contratação pública, ampliando responsabilidades e exigindo constante atualização dos servidores envolvidos. Por isso, a participação dos gestores e fiscais de contratos é considerada essencial para o fortalecimento da governança e da segurança jurídica dos atos administrativos.